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IN SAT - BA 37/11 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 37 de 22.07.2011

DOE-BA: 23.07.2011

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 506-C do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - Ficam alterados os valores dos seguintes produtos constantes no item "5.14 - PRODUTOS DERIVADOS DE FARINHA DE TRIGO", da Instrução Normativa 04/09, de 27/01/2009, para:

ESPECIFICAÇÃOUNIDADEVALOR R$
Bolacha e Biscoito Maria, Maisena, Amanteigado, Leite, Coco e Chocolate01 KG5,72
Bolacha e Biscoitos Populares Ensacados (Doce Coco ou Coquinho,Coco Baiano e Rosquinha, Creme Maria, Mini Maisena, Palito, Fofa, Biscoleite, Cristal e Biscoito Canela)01 KG2,70
Bolacha e Biscoito Cream e Água e Sal01 KG4,29
Bolacha e Biscoito Waffers01 KG9,36
Bolacha e Biscoito com Cobertura( continua ... )

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