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IN SAT - BA 35/11 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 35 de 14.07.2011

DOE-BA: 15.07.2011

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os arts. 61 e 73 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - Fica alterado o valor do produto a seguir especificado, constante do item "1.1 - CEREAIS", da Instrução Normativa 04/09, de 27/01/2009, para:

ESPECIFICAÇÃOUNIDADE VALOR R$
MilhoSC 60 KG23,00

2 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item "1.10 - OUTROS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, para:

ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR R$
Algodão em pluma ARROBA 75,00
Amêndoa de Cupuaçu KG 0,50

3 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua ( continua ... )

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