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Dec. Mun. Valença/RJ 21/11 - Dec. - Decreto do Município de Valença/RJ nº 21 de 16.02.2011

DOM-Valença: 03.03.2011

Obs.: Rep. DOM de 19.05.2011

Decreta Ponto Facultativo, dando outras providências correlatas.


Vicente de Paula de Souza Guedes, Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais;

Considerando os festejos de carnaval, que se iniciam no dia 04 de março do corrente ano;

DECRETA :

Art. 1º Ponto Facultativo nos setores da Prefeitura Municipal de Valença, nos dias 07 e 09 de março do corrente ano (segunda-feira e quarta-feira).

Parágrafo único. Excetuam-se os serviços considerados essenciais ou emergenciais que não admitam paralisação, tais como os serviços de saúde e serviços públicos, incumbindo-se os senhores Secretários de Saúde e de Serviços Públicos e Defesa Civil, tomar as necessárias providências para sua operacionalização.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito, 16 de fevereiro de 2011.

Vicente de Paula de Souza ( continua ... )

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