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LC Mun. Valença/RJ 141/10 - LC - Lei Complementar do Município de Valença/RJ nº 141 de 13.12.2010

DOM-Valença: 13.12.2010

Obs.: Rep. DOM de 10.02.2011

(Dispõe sobre alteração da tabela 2 da Lei Complementar 128/10 que trata sobre Planta Genérica de Valores de Construção e tabela 1 do Anexo I da Lei Complementar nº 126/09 que altera a Legislação Tributária do Município, e dá outras providências.)


A Câmara Municipal de Valença RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados a tabela 2 da Lei Complementar nº 128/10 e tabela 1 do Anexo I da Lei Complementar nº 126/09.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

Sala das Sessões, em 13 de dezembro de 2010.

Salvador de Souza

PRESIDENTE

Paulo Jorge César José Reinaldo Alves Bastos

1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

Usando das atribuições que me são conferidas SANCIONO a presente Lei Complementar. Extraiam-se cópias para as devidas publicações.

Gabinete do Prefeito, em ___/___/___

Luiz Fernando Furtado da Graça

Prefeito em exercício

ANEXO I
MGV - MAPA GENÉRICO DE VALORES

TABELA 1
PGV-T - PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS

( continua ... )
Tabela de Valores - Ano de 2011
Zona no Cadastro ImobiliárioValor do M² em REAL

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