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IN SIGAT - TO 18/11 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA - SIGAT - TO nº 18 de 28.06.2011

DOE-TO: 05.07.2011

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.


O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o nome do subgrupo 35.2 para PNEUS PARA AUTOMÓVEIS e os valores dos subgrupos 35.2, 35.3 e 35.4 e suas respectivas marcas, do Boletim Informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Julho de 2011

VANDERLEI MULLER

Superintendente de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00018, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

Grupo: PLÁSTICO, BORRACHA E SUAS OBRAS
Subgrupo: PNEUS PARA AUTOMÓVEIS
ITEMUN DISCRIMINAÇÃOVALORÚLT. ALTERAÇÃOI.N. VIGÊNCIA
35.2.23UN PNEU 145 ARO ( continua ... )

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