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Dec. Mun. Eunápolis/BA 3.618/11 - Dec. - Decreto do Município de Eunápolis/BA nº 3.618 de 20.06.2011

DOM-Eunápolis: 20.06.2011

Considera Feriado Municipal o dia 24 de junho de 2011.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 57 inciso IV da Lei Orgânica Municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 10/89, de 04/05/89, e,

CONSIDERANDO que a comemoração do São João já faz parte do calendário dos principais eventos tradicionais do Nordeste.

DECRETA :

Art. 1º É considerado Feriado Municipal no âmbito do Município de Eunápolis, o dia 24 de junho de 2011 - Homenagem a São João.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito de Eunápolis - BA, 20 de junho de 2011.

JOSÉ ROBÉRIO BATISTA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

WILLY HAFNER JÚNIOR

Secretário Municipal de ( continua ... )

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