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Com. DIR. ARRECADAÇÃO 43/11 - Com. - Comunicado DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO nº 43 de 21.06.2011

DOE-SP: 22.06.2011

Esclarece sobre a prestação de contas da arrecadação pelos estabelecimentos bancários no dia 24-06-2011.


A Diretora de Arrecadação informa aos estabelecimentos bancários que:

1. O repasse e a prestação de contas da arrecadação de tributos e demais receitas públicas estaduais de que tratam as Resoluções SF-44/01, de 21-12-2001, SF-40/06, de 11-12-2006, SF-45/07, de 15-8-2007 e Resolução SF-31/01, de 16-08-2001, a ser efetuada no dia 24-06-2011, deverá ser realizada:

1.1. Quanto ao repasse financeiro do produto da arrecadação impreterivelmente até às 14 horas;

1.2. Quanto à prestação de informações até às 15 horas, seja por transmissão de arquivos ou pela entrega de borderôs no guichê da Prodesp, localizado à Rua Agueda Gonçalves, 240 - Jd. Gonçalves - Taboão da Serra - SP.

2. A retirada dos arquivos de contingenciamento do licenciamento eletrônico pelos bancos, na data referida no item 1, será feita no endereço constante do item 1.2, até às 18 ( continua ... )

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