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Port. Sup. Est. Tributação - RJ 745/11 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 745 de 09.06.2011

DOE-RJ: 13.06.2011

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2011.


O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 8 de junho de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2011, são os seguintes:

I - gasolina automotiva: R$ 2,9856 por litro;

II - diesel: R$ 2,0660 por litro;

III - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R$ 3,0746 por quilograma;

IV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;

V - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,3348 por litro;

VI - gás natural veicular (GNV): 1,7521 por m³.

Parágrafo único Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 9 de junho de 2011

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de ( continua ... )

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