x
x
x
Com. CAT 24/03 - Com. - Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 24 de 28.03.2003

DOE-SP: 29.03.2003

Divulga, em substituição ao Comunicado CAT-63, de 04/12/2001, a relação atualizada de Municípios conveniados, conforme quadro anexo.


 
Ver Comunicado nº 76 de 26.11.2003, que substitui a relação de municípios divulgada por este Comunicado.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista:

a celebração de novos convênios, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, com os Municípios de Adolfo, Aparecida D'Oeste, Aramina, Igarapava, Monte Aprazível, Presidente Prudente, Sandovalina, São Bento do Sapucaí, São Pedro e Sete Barras visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidades de Atendimento ao Público;

a denúncia do Convênio celebrado com o Município de Maracaí, Termo de Denúncia nº 0049/2002, de 30/01/2002, publicado em 19/04/2002 (Processo SF - 21-0070171/1998);

o término da vigência dos convênios lavrados a partir de 01/12/97, divulga, em substituição ao Comunicado CAT-63, de 04/12/2001, a relação atualizada de Municípios conveniados, conforme quadro anexo.

Obs.: Anexo publicado no DOE de ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?