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Port. CAT 6/90 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 6 de 04.01.1990

DOE-SP: 09.01.1990

Divulga relação de contribuintes excluídos do Cadastro de Contribuintes do ICMS.


O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista as disposições contidas nos Art.s 16, § 3º, e 114 da Lei 6.374, de 1º3-89, no Art. 18 do Decreto 17.727, de 25-9-81 nas Resoluções SF - 14, de 29-8-88, e 10, de 27-2-89, e nas Portarias CAT-43, de 1º9-88 e 44, de 14-9-89, expede a seguinte portaria:

Art. 1º Os Contribuintes, a seguir arrolados, estão excluídos do Cadastro de Contribuintes do ICMS, em razão de não terem providenciado a renovação de inscrição no referido cadastro, nos termos das resoluções e portarias supramencionadas.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Obs.: Anexo publicado no DOE Suplemento de ( continua ... )

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