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Port. SAT - MS 2.220/11 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 2.220 de 08.06.2011

DOE-MS: 09.06.2011

Dispõe sobre inclusão de código e alteração do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: Bebidas I - Água, Cerveja, Chope, Refrigerante, Isotônico, Hidrotônico e Energético.

Art. 2º Incluir códigos ao seguintes produtos: Bebidas I - Cerveja os produtos: 59749 - Cerveja Antartica/Brahma - 473 ml - R$ 1,85; 59756 - Cerveja - Outras marcas - 473 ml - R$ 1,65; 59762 - Cerveja Brahma Garrafa Retornável - 1000ml - R$ 3,00; 59788 - Cerveja - Outras Marcas Garrafa Retornável - 1000ml - R$ 2,85; 59796 - Cerveja Crystal Pilsen Garrafa Descartável - 1000ml - R$ 3,39; 59804 - Cerveja Itaipava Pilsen Garrafa Descartável 1000ml - R$ 3,79; 23380 - Refrigerante Coca Cola 2500ml - R$ 4,69; 19263 - Refrigerante Frutilla 500ml - R$ 1,25 e 19274 - Refrigerante Frutilla 2000ml - R$ 2,44.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de junho de 2011.

Campo Grande, 08 de junho de 2011.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO - Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA Nº 2220/2011

 
Ver alterações dadas a este Anexo pelas:
- Portaria nº 2.274 de 24.04.2012.
- Portaria nº 2.240 de 01.09.2011.

BEBIDAS I (ÁGUA, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ISOTÔNICO E ENERGÉTICO)
AGUA MINERAL
(Portaria SAT nº 2220/11 altera ( continua ... )

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