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IN SAT - BA 28/11 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 28 de 07.06.2011

DOE-BA: 08.06.2011

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os arts. 61 e 73 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item"1.10 OUTROS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, para:

ESPECIFICAÇÃOUNIDADEVALOR R$
Cravo da ÍndiaKG10,00
Látex de borrach. nat. (Látex veg./Cernambi a granel)KG2,50

2 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item"4.2 - CORTES FRANGO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, para:

( continua ... )

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