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Res. Conj. SF/SMA-SP 1/10 - Res. Conj. - Resolução Conjunta SECRETÁRIO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE - SF/SMA - SP nº 1 de 11.02.2010

DOE-SP: 13.02.2010

Altera a Resolução Conjunta SF/SMA-01/2009, de 27-11-2009, que divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS.


OS Secretários da Fazenda e do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no § 1º do artigo 61-A do Regulamento da Lei 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 8 de setembro de 1976,

Resolvem:

Art. 1º Ficam revogados os dispositivos adiante indicados da Resolução Conjunta SF/SMA-01/2009, de 27 de novembro de 2009:

I - o § 1º do artigo 2º;

II - o artigo 3º;

III - os Anexos 4, 5 e 6.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 8 de fevereiro de ( continua ... )

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