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IN RE - RS 36/11 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 36 de 19.05.2011

DOE-RS: 23.05.2011

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.


O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. Na tabela do Apêndice II, ficam acrescentadas as seguintes embarcações pesqueiras, observada a ordem alfabética do "Nome do Proprietário", conforme segue:

NOME DO PROPRIETÁRIOCPF ou CNPJNOME DO BARCONº DE INSCRIÇÃO DA EMBARCAÇÃO NO R.G.P.M.P.A. (*)TOTAL DO CONSUMO ANUAL DE ÓLEO DIESEL (EM LITROS) "JOSÉ DOS SANTOS RAMOS
MASSAYUKI YUMOTO118.241.580-68CAROLINE IRS0003944176.616,28
MASSAYUKI YUMOTO149.315.248-34PRIMAVERA VIIRS00004216128.704,95
  PRIMAVERA VIIIRS00004300145.865,61
  PRIMAVERA XVIIRS00005358( continua ... )

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