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IN RE - RS 32/11 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 32 de 12.05.2011

DOE-RS: 16.05.2011

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.


O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. No Apêndice XXVII, fica revogado o item 5.6.

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de março de 2011.

Porto Alegre, 12 de maio de 2011.

RICARDO NEVES PEREIRA,

Subsecretário da Receita ( continua ... )

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