x
x
x
IN SIGAT - TO 10/11 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA - SIGAT - TO nº 10 de 09.05.2011

DOE-TO: 11.05.2011

Obs.: Rep. DOE de 25.05.2011

Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.


O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o valor do produto 11.4.1 e 11.1.1, do Boletim Informativo - Lista de Preço, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 12 de maio de 2011.

VANDERLEI MULLER

Superintendente

Anexo Único

GRUPO: CEREAIS

SUBGRUPO: ARROZ

ITEMUNIDESCRIÇÃOCLASSEPAUTANº da I.N.VIGÊNCIA
9.1.1SCARROZ AGULHINHA DO SUL - COM CASCA - 60 KG 29,44( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?