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Dec. Mun. Matelândia/PR 34/11 - Dec. - Decreto do Município de Matelândia/PR nº 34 de 15.02.2011

DOM-Matelândia: 19.04.2011

(Declara Ponto Facultativo.)


O Prefeito Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que no dia 08 de março de 2011 (terça-feira) é Feriado Nacional de Carnaval.

RESOLVE e DECRETA :

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo em todo o território do Município de Matelândia no dia 07 de março de 2011, em todo o território do Município de Matelândia.

Art. 2º Em conseqüência disso, ficam as Secretarias de Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e, Viação e Obras, autorizadas a organizarem escala de trabalho para atendimento dos serviços essenciais.

Art. 3º No dia 09 de março de 2011 será recesso escolar de acordo com o Calendário Escolar aprovado pelo Núcleo de Educação de Foz do Iguaçu, portanto não haverá aula na rede municipal de ensino.

Parágrafo único. O recesso não se aplica aos Centros, Pré-Escola e Ensino Integral de Educação Infantil, os quais atenderão normalmente no dia 09 de março de 2011.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, aos quinze dias do mês de fevereiro de 2011.

EDSON ANTONIO PRIMON

Prefeito ( continua ... )

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