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Circ. CEF 549/11 - Circ. - Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 549 de 02.05.2011

D.O.U.: 04.05.2011

Divulga novas versões de Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.


 
Esta Circular foi revogada pela Circular nº 561 de 01.11.2011.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de 11.05.90, artigo 67, inciso II do Decreto nº 99.684, de 08.11.90, com a redação dada pelo Decreto nº 1.522, de23.06.95, e em cumprimento às disposições das Resoluções do Conselho Curador do FGTS nºs 288, de 30.06.98, 387, de 27.05.02, 411, de 26.11.02, 449, de 22.06.04, 460, de 14.12.04, 476, de 31.05.05, 491, de 14.12.05, 526, 529, de 03.05.2007 e 535, de 01.08.07, 647 de 14.12.10, das Instruções Normativas do MCIDADES nºs 31, de21.06.06, 34, de 30.06.08, 30, de 01.07.09, 02, de 20.01.11, 04, de 31.01.11 e 17, de 13.04.11 e Portaria da Controladoria Geral da União nº 516, de 15.03.10,

Rresolve:

1 Divulgar versão atualizada do Manual abaixo relacionado, que consolida as diretrizes, conceitos eparâmetros estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Gestor da Aplicação dos recursos do FGTS, tendo como objetivo a racionalização dos procedimentos operacionais a serem observados pelosAgentes Financeiros, Agentes Promotores e Mutuários nas operações de crédito lastreadas comrecursos do FGTS:

1.1 - Revogado.

 
Este subitem foi revogado pela Circular nº 577 de 30.03.2012.

Redação Anterior: "1.1 Manual de Fomento Saneamento para Todos - Setor Público, Privado e SPE."

2 As versões dos Manuais, ora divulgadas, consolidam as alterações ocorridas nos procedimentosoperacionais do Programa Saneamento para Todos, no período de 15.02.11 a 28.04.11, com destaque em negrito no texto.

2.1 Esse Manual está disponível a todos os participantes dos Programas de Aplicações do FGTS, porintermédio das Superintendências Regionais e das Regionais de Sustentação ao Negócio Administrar FGTS da Caixa Econômica Federal, em todo o território nacional e no sítio da CAIXA, no endereço http://www.caixa.gov.br, escolher a opção download, Item FGTS e subitem Manuais de Fomento.

3 Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação, revogando o item 1.4 da ( continua ... )

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