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Port. ALF/AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS 141/11 - Port. - Portaria ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS - ALF/AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS nº 141 de 26.04.2011

D.O.U.: 02.05.2011

(Altera a Portaria ALF/GRU nº 94, de 25 de fevereiro de 2011, que disciplina as atribuições das Equipes e Grupos vinculados aos Serviços e Seções da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo/ Guarulhos - SP.)


 
Esta Portaria foi revogada pelo artigo 47 da Portaria nº 178 de 08.10.2012.

 
Ementa oficial: Altera a Portaria ALF/GRU nº 94, de 25 de fevereiro de 2011, publicada no DOU nº 41, Seção 1, pág. 35 a 38, de 28 de fevereiro de 2011.

INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso das atribuições regimentais previstas nos artigos arts. 295 e 307 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal - RFB, aprovado pela Portaria Ministério da Fazenda nº 587, de 21 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2010,

Resolve:

Art. 1º O inciso XII do artigo 1º da Portaria ALF/GRU nº 94, de 25 de fevereiro de 2011, publicada no DOU nº 41, Seção 1, de 28 de fevereiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 1º (...)

XII - Grupo de Controle das Atividades dos Intervenientes no Comércio Exterior - GICEX."

Art. 2º O inciso VIII do artigo 17 da Portaria ALF/GRU nº 94, de 25 de fevereiro de 2011, publicada no DOU nº 41, Seção 1, de 28 de fevereiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte ( continua ... )

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