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Port. Sup. Est. Tributação - RJ 736/11 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 736 de 27.04.2011

DOE-RJ: 29.04.2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de maio de 2011.


O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, para o período de 2 a 8 de maio de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:

CAFÉ ARÁBICA CAFÉ CONILLON
US$ 283,5000 US$ 153,0000

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de ( continua ... )

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