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IN RE - RS 25/11 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 25 de 25.04.2011

DOE-RS: 28.04.2011

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.


O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, altera o preço de referência do arroz em casca contido no item 2.1, do Capítulo XXXII do Título I da Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), conforme abaixo:

Mercadoria R$
Arroz em casca
Tipo 1
Preço por saco de 50 kg 25,30
Demais Tipos
Preço por saco de 50 kg 23,90

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

RICARDO NEVES PEREIRA - Subsecretário da Receita ( continua ... )

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