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Instr. CVM 495/11 - Instr. - Instrução COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 495 de 20.04.2011

D.O.U.: 26.04.2011

Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Clubes de Investimento.


O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 19 de abril de 2011, com fundamento no disposto nos arts. 2º, inciso V, e 8º, inciso I, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, APROVOU a seguinte Instrução:

CAPÍTULO I - ÂMBITO E FINALIDADE

Art. 1º A presente Instrução dispõe sobre as normas aplicáveis à elaboração e divulgação das demonstrações financeiras e aos critérios contábeis de reconhecimento, classificação e mensuração dos ativos e passivos, assim como ao reconhecimento de receitas e apropriação de despesas dos Clubes de Investimento.

CAPÍTULO II - CRITÉRIOS CONTÁBEIS

Art. 2º Os Clubes devem aplicar as práticas contábeis de reconhecimento, classificação e mensuração de ativos e passivos, assim como as de reconhecimento de receitas e apropriação de despesas, dispostas no Anexo A desta Instrução.

Art. 3º A entidade administradora de mercado organizado pode determinar a observância de procedimentos contábeis adicionais, desde que estejam previstos no Plano Contábil dos Fundos de Investimento - COFI, aprovado pela Instrução CVM nº 438, de 12 de julho de 2006, ou outra que a vier substituir.

CAPÍTULO III - DEMOSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Art. 4º As demonstrações financeiras dos Clubes são compostas dos seguintes documentos:

I - demonstração da posição financeira (Anexo B);

II - demonstração do resultado do exercício (Anexo C); e

III - demonstração das movimentações no patrimônio líquido (Anexo D).

§ 1º As demonstrações ( continua ... )

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