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Súm. Term. Acor. RE - RS 40/11 - Súm. Term. Acor. - Súmula do Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 40 de 25.04.2011

DOE-RS: 25.04.2011

 
Data de assinatura para efeitos de pesquisa, não mencionada no Diário Oficial.

(Torna público o Termo de Acordo firmado entre o Subsecretário da Receita Estadual e a empresa que menciona, relativo à tabela de preços de bebidas, para vigência de 25 de abril a 30 de setembro de 2011.)


O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, torna público que firmou com a empresa Minalba Alimentos e Bebidas Ltda., fabricante de refrigerante e água mineral, o Termo de Acordo ST/B Nº 40/11, para vigência a partir da data de publicação até 30 de setembro de 2011, conforme disposto no § 1º da Cláusula Segunda, da tabela de preços a seguir:

( continua ... )
Produto: Água MineralUnidadeBase de Cálculo
Embalagens DescartáveisEmbalagemR$
10 litros PET s/gás MINALBA MINBombona10,20
5 litros PET s/gás MINALBA MINGarrafão5,20
2 litros PET c/ gás MINALBA MINGarrafa1,90

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