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Súm. Term. Acor. RE - RS 26/11 - Súm. Term. Acor. - Súmula do Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 26 de 19.04.2011

DOE-RS: 19.04.2011

 
Data de assinatura para efeitos de pesquisa, não mencionada no Diário Oficial.

(Torna público o Termo de Acordo firmado entre o Subsecretário da Receita Estadual e a empresa que menciona, relativo à tabela de preços de bebidas, para vigência de 19 de abril a 30 de setembro de 2011.)


O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, torna público que, firmou com Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda., o termo de Acordo ST/B Nº 26/11 para vigência a partir da publicação até 30 de setembro de 2011, conforme disposto no § 1º da Cláusula Segunda, da tabela de preços a seguir:

ÁGUA MINERAL Unidade Base de Cálculo RS
Embalagens Retornáveis Embalagem R$
300 ml vidro com gás São Lourenço Garrafa 0,90
300 ml vidro sem gás São Lourenço Garrafa 0,85
Embalagens Descartáveis
1,25 litros ( continua ... )

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