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Port. SIT 9/11 - Port. - Portaria SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT nº 9 de 14.04.2011

D.O.U.: 15.04.2011

Altera a Portaria nº 1, de 25 de maio de 2006, que aprovou Ementas Normativas da Secretaria de Relações do Trabalho.


A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições previstas no art. 17 do Decreto Nº 5.063, de 3 de maio de 2004 e no Anexo VII, do art. 1º da Portaria Nº 483, de 15 de setembro de 2004, resolve:

Art. 1º Fica revogada a Ementa nº 18 do Anexo da Portaria nº 1, de 25 de maio de 2006.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ZILMARA DAVID DE ( continua ... )

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