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Port. Mun. São Carlos/SP 884/10 - Port. - Portaria do Município de São Carlos/SP nº 884 de 28.12.2010

DOM-São Carlos: 30.12.2010

(Divulga os feriados nacionais, estadual e municipais e declara os dias de Ponto Facultativo do ano de 2011).


OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 4.528/01, e

CONSIDERANDO a necessidade de prevenir a descontinuidade de atividades e serviços públicos municipais em virtude de dias intercorrentes entre feriados e início ou finais de semana;

CONSIDERANDO que a fixação antecipada de Pontos Facultativos contribui para o planejamento daquelas atividades e serviços, permitindo antecipar a elaboração das escalas de serviços e de revezamento que vigorará ao longo do ano,

RESOLVE :

Art. 1º Divulgar os feriados nacionais, estadual e municipais e declarar os dias de Ponto Facultativo do ano de 2011 para os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal:

I - 1º de janeiro, sábado, Confraternização Universal (feriado nacional);

II - 7 de março, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);

III - 8 de março, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);

IV - 9 de março, quarta-feira, Cinzas (ponto facultativo até às 12 horas);

V - 21 de abril, quinta-feira, Tiradentes (feriado nacional);

VI - 22 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado municipal);

VII - 1º de maio, domingo, Dia do Trabalho (feriado nacional);

VIII - 23 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (feriado municipal);

IX - 24 de junho, sexta-feira (ponto facultativo);

X - 9 de julho, sábado, Revolução Constitucionalista (feriado estadual);

XI - 15 de agosto, segunda-feira, Nossa Senhora da Babilônia (feriado municipal);

XII - 7 de setembro, quarta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);

XIII - 12 de outubro, quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XIV - 15 de outubro, sábado, Dia do Professor (feriado municipal, somente para os professores da rede municipal de ensino);

XV - 2 de novembro, quarta-feira, Finados (feriado nacional);

XVI - 3 de novembro, ( continua ... )

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