x
x
x
Dec. Mun. Valença/RJ 189/10 - Dec. - Decreto do Município de Valença/RJ nº 189 de 30.08.2010

DOM-Valença: 30.08.2010

Decreta Ponto Facultativo, dando outras providências correlatas.


Luiz Fernando Furtado da Graça, Prefeito Interino do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de usas atribuições legais,

Considerando o feriado nacional do Dia da Independência do Brasil,

DECRETA :

Art. 1º Ponto Facultativo nos setores da Prefeitura Municipal de Valença, no dia 06 de setembro de 2010 (segunda-feira).

Parágrafo único. Excetuam-se os serviços considerados essências ou emergenciais que não admitam paralisação, tais como os serviços de saúde e serviços públicos, incumbindo-se os senhores Secretários de Saúde e de Serviços Públicos e Defesa Civil, tomaras necessárias providências para sua operacionalização.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito, 30 de agosto de 2010.

Luiz Fernando Furtado da Graça

Prefeito ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?