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IN RE - RS 23/11 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 23 de 12.04.2011

DOE-RS: 13.04.2011

Obs.: Ret. DOE de 11.05.2011



O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. No Apêndice XXVI, fica acrescentado o seguinte valor da UIF-RS relativo ao mês de abril de 2011.

AnoMêsValor (R$)Informativo SEADAPPublicação no DOE
2011Abril16,37004/1123/03/2011

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Ricardo Neves Pereira

Subsecretário da Receita Estadual

 
Retificação publicada no DOE de 11.05.2011.
Na Instrução Normativa RE nº 023/11, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 069, de 11 de abril de 2011, pág. 55:

Onde se lê:

( continua ... )

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