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Port. SAT - MS 2.205/11 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 2.205 de 12.04.2011

DOE-MS: 13.04.2011

Dispõe sobre alteração de valores, do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: açúcar, borracha natural, farinha de trigo, gado suíno, goma resina, leite longa vida, mamona, óleo comestível e ovos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de abril de 2011.

Campo Grande, 12 de abril de 2011.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA N° 2.205/2011

 

AÇÚCAR
(Portaria SAT nº 2205/11 altera 2180/10, ( continua ... )

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