x
x
x
IN RE - RS 21/11 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 21 de 06.04.2011

DOE-RS: 07.04.2011

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.


O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. Na tabela do Apêndice II, ficam acrescentadas as seguintes embarcações pesqueiras, observada a ordem alfabética do "Nome do Proprietário", conforme segue:

( continua ... )
NOME DO PROPRIETÁRIOCPF ou CNPJNOME DO BARCONº DE INSCRIÇÃO DA EMBARCAÇÃO NO R.G.P.M.P.A. (*)TOTAL DO CONSUMO ANUAL DE ÓLEO DIESEL (EM LITROS)
"BENTO BIEHL GORDO369.403.990-20BRUNO FRS0000554896.163,25
CAIS DO ATLÂNTICOINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA.09.350.944/0001-63FLIPPER V - NRS0000855896.163,25

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?