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Dec. Mun. Teresópolis/RJ 4.012/11 - Dec. - Decreto do Município de Teresópolis/RJ nº 4.012 de 25.02.2011

DOM-Teresópolis: 25.02.2011

Dispõe sobre ponto facultativo, para o período de carnaval.


O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

DECRETA :

Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo, no Município de Teresópolis, para o período de carnaval, nos dias 7 (segunda-feira), 8 (terça-feira) e 9 (quarta-feira) de março de 2011.

Art. 2º O expediente da Prefeitura Municipal de Teresópolis fica estabelecido na forma do artigo anterior.

Art. 3º O expediente, de todas as Secretarias Municipais e Procuradoria Geral, poderá obedecer a horário, definido pelos seus respectivos Secretários e Procurador Geral, de acordo com as necessidades específicas, para melhor atendimento à comunidade.

Art. 4º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze.

JORGE MARIO ( continua ... )

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