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C-Circ. BACEN 3.496/11 - C-Circ. - Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.496 de 30.03.2011

D.O.U.: 31.03.2011

Divulga procedimentos relativos ao recolhimento compulsório sobre posição vendida de câmbio.


 
Esta Carta-Circular foi revogada pela Carta-Circular nº 3.523 de 18.10.2011.

Tendo em conta o disposto na Circular Nº 3.520, de 6 de janeiro de 2011, esclarecemos que, para fins de controle do cumprimento da exigibilidade sobre posição vendida de câmbio, bem como para movimentação de recursos e verificação da existência de eventuais custos financeiros por deficiência, as instituições financeiras que fazem acesso ao Sistema de Transferência de Reservas (STR) pela Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN), devem utilizar o Grupo de Serviços RCO, do Catálogo de Mensagens e de Arquivos da RSFN, preenchendo o campo "CodRCO" com o código "13 - Posição Vendida de Câmbio".

2. Para as finalidades listadas no item anterior, as instituições financeiras referidas no art. 1º da Circular Nº 3.520, de 2011, que não acessam o STR pela RSFN devem utilizar a transação PRCO500, do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen).

3. As instituições financeiras referidas no art. 1º da Circular Nº 3.520, de 2011, não devem enviar a mensagem "RCO0002 - IF informa Demonstrativo" referente ao recolhimento compulsório sobre posição vendida de câmbio, uma vez que o cálculo da exigibilidade será efetuado com base em informações já disponibilizadas pelas instituições ao Banco Central do Brasil.

4. A posição de câmbio utilizada para o cálculo da exigibilidade é aquela apurada após o fechamento do movimento do dia, considerados exclusivamente os valores registrados até a referida data.

5. A consulta à referida posição de câmbio deve ser efetuada após o fechamento do movimento do dia, na transação do Sisbacen PCAM410, opção "2", "D - posição RMCCI 1-5", "1-Movimento do dia", "posição atual/fechamento".

6. Para o cálculo da exigibilidade de recolhimento, a ( continua ... )

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