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Port. Sup. Est. Tributação - RJ 728/11 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 728 de 24.03.2011

DOE-RJ: 28.03.2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de março a 3 de abril de 2011.


O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS Nº15/90, de 30 de maio de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, para o período de 28 de março a 3 de abril de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:

CAFÉ ARÁBICACAFÉ CONILLON
US$ 264,5000US$ 131,5000

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de março de 2011

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de ( continua ... )

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