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Dec. Mun. Passo Fundo/RS 27/11 - Dec. - Decreto do Município de Passo Fundo/RS nº 27 de 27.02.2011

DOM-Passo Fundo: 27.02.2011

Estabelece Ponto Facultativo no dia que especifica.


O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSO FUNDO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA :

Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo, no dia 07 de março do corrente, Segunda-feira, em todas as repartições públicas municipais, em virtude das festividades alusivas ao Carnaval.

Parágrafo único. No dia 09 de março (quarta-feira) o expediente será normal, com início no horário das 12h 30 min.

Art. 2º Ficam os Senhores Secretários Municipais e demais titulares de órgãos subordinados ao Prefeito, autorizados a escalonar o pessoal estritamente necessário para a manutenção dos serviços essenciais, segundo a determinação de cada órgão.

Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data da publicação.

PORTARIAS

230 - Det. Sind. p/ apurar fatos e respons. Qto multa de trânsito e det. Comis. Perm. Proceder

217 - Conc. Lic. Gest. A serv.

216 - Det. Sind.. P/ apurar fatos e respons. Em auto de infração e det. comis. perm. Proceder

213 - Conc. Lic. Saúde a serv. e prof.

222 - Conc. Lic. Saúde a serv. e prof.

221 - pror. Lic. Saúde de serv. e prof.

218 - Conc. Lic. Fam. A serv. e prof.

212 - Incorp. Aos ven. De LUIZA RODRIGUES 8/25 da ins. 20% e 8/25 insal. 40%

210 - Conc. Adic. Ins. A EDSON MOCINHO a/c 01.07.2009, 20%

204 - Conc. Adic. Trienal a serv.

205 - Ret. Port. 141/11 de INELVE BERNARDON p/ 15A 08M e 01D

215 - Incorp. Aos venc. De MARIA SIQUEIRA 72% da FG-2, a/c 01.11.02 cfe. Sentença judicial proc. 021/1.07.0019294-2

203 - Defere retorno de serv. e prof. Ao quadro

211 - Incorp. Aos venc. De OTILIA JURIATI 11/25 do RE 40 hs

246 - Rev. O adic. Periculosidade de LUIS FERNANDES a/c 18,08.2010

231 - Ret. Port. 1743/10 e 138/11 de VANIA ZOTTI qto. Ao perc. FG incorp. 43,33% Superior e não como constou

223 - Incorp. Aos venc. De MARGARETH DIAS 02/25 do RE 40 hs

228 - Incorp. Aos venc. De SOGIA OLIVEIRA 21/25 do RE 40 hs

226 - Rev. Port. 574/02 e incorp. GD-3 SOFIA OLIVEIRA

227 - Rev. Port. 274/02 e incorp. GD-4 de SOFIA OLIVEIRA

229 - Conc. 15D férias a JOSÉ DARON a/c 18.02.11 e norm. CLADIVANIA VANIN em subst.

113 - Aut. Viagem sem ônus: GILVAN BATTISTI a Erechim

172-201-202-206 a 209-214-219-220-225-232-233 a 236-238 a 240. Aut. viagem: ENIO ROCHA, GILBERTO LOPES, GUSTAVO CERUTTI, MARCIO PATUSSI, AIRTON VIEIRA, AURELIO ALTHAUS, CELMIRO MESQUITA, GUSTAVO HEURICH, ALEX NECKER, JAIME SILVA aPOA, MARCOS VEDOY, GUSTAVO CERUTTI, RICARDO GRAZZIOTIN a S. Maria, RENAN DE BORTOLI a Erechim, ENIO ROCHA a Sertão, JAIRO CAOVILLA, JACELINE LACOURT, FABRICIUS PINHEIROS, JOÃO MATOS, ALOI PES, AURELIO ALTHAUS, a Cxs. Sul, serv. Hemopasso a Casca, MARISA ROCCO, MARCIO PATUSSI a Canoas, JULIO RODRIGUES a Gravataí, AIRTON VIEIRA, CRISTIANO NOVELLO a ( continua ... )

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