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Dec. Mun. Cuiabá/MT 5.015/11 - Dec. - Decreto do Município de Cuiabá/MT nº 5.015 de 02.03.2011

DOM-Cuiabá: 04.03.2011

Declara ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais, o dia que menciona.


FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO, Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA :

Art. 1º Fica declarado Ponto facultativo, nos órgãos da Administração Pública Municiapl, o dia 07 de março de 2011.

Art. 2º No dia 09 de março de 2011, quarta feira de cinzas, o expediente no âmbito do Poder executivo Municipal, terá início às 12:00 horas.

Parágrafo único. O disposto nos artigos acima, não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de àgua e defesa civil.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 02 de março de 2011.

FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO

Prefeito ( continua ... )

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