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C-Circ. BACEN 3.490/11 - C-Circ. - Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.490 de 03.03.2011

D.O.U.: 09.03.2011

Exclui, renomeia, cria e altera função de títulos e subtítulos contábeis no Cosif para registro de rendas de tarifas.


Com base no item 4 da Circular nº 1.540, de 6 de outubro de 1989, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.919, de 25 de novembro de 2010, ficam excluídos, no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), a partir da data-base março de 2011, os seguintes subtítulos contábeis:

7.1.7.95.02-1 Renovação de Cadastro

7.1.7.95.09-0 Cheque de Transferência Bancária

7.1.7.95.99-7 Outras Rendas de Tarifas Bancárias - PF

2. Fica alterada no Cosif a nomenclatura do título contábil, código 7.1.7.95.00-7, para RENDAS DE SERVIÇOS PRIORITÁ-RIOS - PF, cuja função passa a ser registrar as rendas de tarifas cobradas de pessoas naturais por serviços prioritários padronizados nos termos da Tabela I anexa à Resolução nº 3.919, de 2010, que constituam receita efetiva no período, devendo a instituição financeira manter controles internos que possibilitem a identificação das rendas por agência.

3. Ficam criados, com os atributos UBDKIFJACTSWERLMN- Z e com códigos ESTBAN e de publicação 711 e 722, respectivamente, os seguintes títulos e subtítulos contábeis:

7.1.7.94.00-8 RENDAS DE PACOTES DE SERVIÇOS - PF

7.1.7.96.00-6 RENDAS DE SERVIÇOS DIFERENCIADOS - PF

7.1.7.97.00-5 RENDAS DE SERVIÇOS ESPECIAIS - PF

7.1.7.95.20-3 Cartão de crédito básico - anuidade

7.1.7.95.21-0 Fornecimento de 2ª via de cartão com função crédito

7.1.7.95.22-7 Utilização de canais de atendimento para retirada em espécie - cartão de crédito

7.1.7.95.23-4 Pagamento de contas utilizando a função crédito 7.1.7.95.24-1 Avaliação emergencial de crédito - cartão de crédito

7.1.7.96.01-3 Administração de fundos de investimento

7.1.7.96.02-0 Aval e fiança

7.1.7.96.03-7 Avaliação, reavaliação e substituição de bens recebidos em garantia 7.1.7.96.04-4 Câmbio

7.1.7.96.05-1 Cartão de crédito diferenciado - anuidade diferenciada

7.1.7.96.06-8 Cartão pré-pago

7.1.7.96.07-5 Corretagem envolvendo títulos, valores mobiliários, derivativos e custódia

7.1.7.96.99-6 Outros serviços diferenciados - PF

4. O título RENDAS DE PACOTES DE SERVIÇOS - PF, código 7.1.7.94.00-8, tem a função de registrar as rendas de tarifas cobradas de pessoas naturais por pacotes de serviços que constituam receita efetiva no período, devendo a instituição financeira manter controles internos que possibilitem a identificação das rendas por agência.

5. O título RENDAS DE SERVIÇOS DIFERENCIADOS - PF, código 7.1.7.96.00-6, tem a função de registrar as rendas de tarifas cobradas de pessoas naturais pela prestação de serviços diferenciados, assim entendidos aqueles relativos aos assuntos listados no ( continua ... )

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