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Port. Mun. Limeira/SP 549/11 - Port. - Portaria do Município de Limeira/SP nº 549 de 28.02.2011

DOM-Limeira: 01.03.2011

(Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 7 e 8 de março de 2011.)


SILVIO FÉLIX DA SILVA, Prefeito Municipal de Limeira, Estado de São Paulo,

NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,

RESOLVE :

a) Considerar o PONTO FACULTATIVO, nos dias 7 e 8 de março do corrente ano, segunda e terça-feira de carnaval, e permitir que o expediente no dia 9 de março, quarta-feira de cinzas, inicie-se às 12 horas e encerre às 18 horas, nas repartições públicas municipais, exceto nas atividades e serviços considerados inadiáveis e essenciais.

b) Determinar que as horas não trabalhadas nestes dias sejam compensadas pelos servidores públicos municipais, de acordo com a necessidade de serviços de cada uma das Secretarias e Autarquias Municipais da Administração Pública.

c) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE e Cumpra-se.

PAÇO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze.

SILVIO FÉLIX DA SILVA

Prefeito Municipal

PUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze.

VILMA DANIELA LOPES

Secretária Executiva do ( continua ... )

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