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Res. PRESIDENTE INSS 140/11 - Res. - Resolução PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - PRESIDENTE INSS nº 140 de 23.02.2011

D.O.U.: 25.02.2011

Dispõe sobre a localização e desativação de Agências da Previdência Social - APS, alterando o Anexo III da Resolução nº 68/INSS/PRES, de 19 de agosto de 2009.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009; Portaria MPS nº 16, de 20 de janeiro de 2009; e Resolução nº 64/INSS/PRES, de 30 de abril de 2009.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, CONSIDERANDO o Projeto de Expansão da Rede de Atendimento do INSS; e

CONSIDERANDO a necessidade de adequar a rede atendimento da Previdência Social, RESOLVE:

Art. 1º Desativar a Agência da Previdência Social Brotas - APSBRO, tipo D, código 21.023.17.0, vinculada à Gerência-Executiva Bauru, Estado de São Paulo.

Art. 2º Localizar a Agência da Previdência Social Touros - APSTOU, tipo D, código 18.001.13.0, vinculada à Gerência-Executiva Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 3º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos, Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO LUCIANO ( continua ... )

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