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IN RE - RS 13/11 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 13 de 22.02.2011

DOE-RS: 23.02.2011

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.


O Subsecretário da Receita Estadual, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, II, 2, combinado com o art. 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.1985, altera o preço de referência do arroz em casca contido no item 2.1, do Capítulo XXXII do Título I da Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998 (DOE 30.10.1998), conforme abaixo:

MERCADORIAR$
Arroz em casca
Tipo 1
Preço por saco de 50 kg26,40
Demais Tipos
Preço por saco de 50 kg24,94

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Ricardo Neves Pereira,

Subsecretário da Receita ( continua ... )

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