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IN SAT - BA 8/11 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 8 de 21.02.2011

DOE-BA: 22.02.2011

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os arts. 61 e 73 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - Fica alterado o valor do produto a seguir especificado, constante do item "1.1 - CEREAIS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, para:

ESPECIFICAÇÃOUNIDADEVALOR R$
Feijão de cordaSC 60 KG70,00

2 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item "1.10 - OUTROS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, para:

ESPECIFICAÇÃOUNIDADEVALOR R$
Mamona em bagas - Op. InterestadualSC 60 KG90,00
Mamona em bagas - Op. InternaSC 60 KG70,00

3 - Fica incluído o produto a seguir especificado no subitem "5.4.2 - BEBIDAS ENERGÉTICAS ESTIMULANTES EM LATA, DE 261 A 500 ML", da ( continua ... )

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