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Edital DDF/Taubaté - SP S/N/11 - Edital - Edital DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DE TAUBATÉ - DDF/Taubaté - SPS/N de 10.02.2011

DOM-Taubaté: 16.02.2011

(Torna público o rol discriminativo dos lançamentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, da Taxa de Licença de Fiscalização de Funcionamento, da Taxa de Licença de Publicidade e da Taxa de Licença para o exercício da Atividade do Comércio Ambulante, relativos ao exercício de 2011.)


No uso das atribuições que me são conferidas, especialmente nos termos do que dispõe o artigo 301 III, combinado com o artigo 302 III, da Lei complementar nº 002, de 17 de dezembro de 1990 (Código Tributário Municipal),

FAÇO SABER aos contribuintes, sujeitos ao IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (Auto-lançamento, Estimativa e Fixo), TAXA DE LICENÇA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE LICENÇA DE PUBLICIDADE, TAXA DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DO COMÉRCIO AMBULANTE, cadastrados neste Município, que se encontra afixado na sede da Municipalidade, na Av. Tiradentes nº 520, parte térrea, rol discriminativo dos lançamentos referentes ao presente exercício, para fins de cobrança dos mencionados tributos, dos sujeitos passivos cujos avisos-recibos deixaram de ser entregues.

Taubaté, 10 de FEVEREIRO de 2011.

ANTONIO VITÓRIO SQUARCINI

Diretor do Departamento de Finanças Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Administração e ( continua ... )

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