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IN RE - RS 11/11 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 11 de 10.02.2011

DOE-RS: 11.02.2011

Introduz alteração na Instrução Normativa RE nº 004/11, de 12.01.2011.


O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o art. 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26.04.2010, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa RE nº 004/11, de 12.01.2011 (DOE 17.01.2011):

1. O item 3 passa a vigorar com a seguinte redação:

"3. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em relação a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de fevereiro de 2011."

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO NEVES PEREIRA

Subsecretário da Receita ( continua ... )

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