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STA RE - RS S/N/11 - STA - SÚMULA DO TERMO ADITIVO Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS S/N de 09.02.2011

DOE-RS: 09.02.2011

(Torna público o Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B nº 40/07 firmado com a empresa fabricante de água mineral e refrigerante, para vigência de 1º de janeiro a 31 de março de 2011).


O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, torna publico que firmou com a empresa MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., fabricante de água mineral e refrigerante, o Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B Nº 40/07, para vigência de 1º de janeiro até 31 de março de 2011, conforme disposto no § 1º da Cláusula Segunda, da tabela de preços a seguir:

Produto: Água MineralUnidade Base de Cálculo ST
Embalagens Descartáveis EmbalagemR$
10 litros PET s/gás MINALBA MIN Bombona 10,20
5 litros PET s/gás MINALBA MIN Garrafão 5,20
2 litros PET c/ gás MINALBA MIN Garrafa1,75
( continua ... )

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