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Port. CAT 5/11 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 5 de 26.01.2011

DOE-SP: 29.01.2011

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba - DRT/3.


 
Esta Portaria foi revogada pelo artigo 2º da Portaria nº 65 de 27.05.2011.

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência de Convênios firmados entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Cruzeiro e Queluz, bem como a celebração de novo Convênio com o Município de Cruzeiro, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba - DRT/3, são as seguintes:

( continua ... )
MUNICÍPIOENDEREÇO DA UAPNº DO PROCESSODATA DE INSTALAÇÃOPORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
1. Cachoeira PaulistaPraça Evangelista Rodrigues s/nº Centro CEP: 12630-000 Fone: (12) 3101-1333SF-12509-384353/200522/12/2005120/2005

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