x
x
x
Dec. Mun. Catanduva/SP 5.253/09 - Dec. - Decreto do Município de Catanduva/SP nº 5.253 de 27.01.2009

DOM-Catanduva: 27.01.2009

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, os dias que específica.


AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA :

Art. 1º Ficam considerados Facultativos os Pontos, nas Repartições Públicas Municipais, nos seguintes dias:

1- nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2.009;

11 - no dia 25 de fevereiro de 2.009, até às 13:00 horas;

111- nos dias 13 e 20 de abril de 2.009;

IV - no dia 12 de junho de 2.009;

V - no dia 10 de julho de 2.009;

V1- no dia 24 de dezembro de 2.009 (após as 13:00 hs);

V11- dia 31 de dezembro de 2.009 (após as 13:00 hs).

Art. 2º Ficam excetuados os seguintes Setores: Pronto Atendimento do Posto de Saúde CS1 "José Perri", da Rua Pará nº 03 - Centro; Pronto Atendimento da Unidade Básica de Saúde "Alcione Nassori" (CAIC), da Rua Francisco Agudo Romão Filho nº 1.100 - Solo Sagrado; Central de Ambulância; SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Secretaria Municipal de Saúde); Serviços de Captação e Distribuição de Água (Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC); Empresa Funerária do Município de Catanduva; Cemitérios; Guarda Civil Municipal; Agentes Fiscais de Trânsito (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos); Rodoviária; e, naqueles em que hajam Funcionários que exercem atribuições correspondentes às funções de vigilância, bem como os Funcionários que estiverem escalados para prestarem serviços naqueles dias.

Art. 3º As Escolas Municipais de Educação Infantil de Período Integral, funcionarão de acordo com Resolução da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

PAÇO MUNICIPAL "JOSÉ ANTÔNIO BORELLI", AOS 27 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2.009.

AFONSO MACCHIONE ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?