x
x
x
Dec. Mun. Catanduva/SP 4.875/07 - Dec. - Decreto do Município de Catanduva/SP nº 4.875 de 09.02.2007

DOM-Catanduva: 09.02.2007

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, os dias que especifica.


AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Municipio de Catanduva, Estado de Sao Paulo, no use de suas atribuicOes legais,

DECRETA :

Art. 1º Ficam considerados Facultativos as Pontos, nas Repartições Publicas Municipais, nos seguintes dias:

I - nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2.007;

II - no dia 21 de fevereiro de 2.007, ate as 13:00 horas:

III - no dia 30 de abril de 2.007;

IV - no dia 08 de junho de 2.007;

V - no dia 16 de novembro de 2.007;

VI - no dia 24 de dezembro de 2.007; e,

VII - no dia 31 de dezembro de 2.007.

Art. 2º Ficam excetuados os seguintes Setores:

EMCAA - Equipe Municipal de Combate ao Aedes Aegypti - Rua Paraíba no 355 - Centro; Vigilância Epidemiológica - Rua Para no 03 - Centro; Pronto Atendimento do Posto de Saúde CSI "Jose Perri", da Rua Para no 03 - Centro; Pronto Atendimento da Unidade Básica de Sande "Alcione Nassori" (CAIC), do Rua Francisco Agudo Romão Filho no 1.100 - Solo Sagrado; Central de Ambulância; SAMU - Serviço de Atendimento M6vel de Urgência (Secretaria Municipal de Saúde); Serviços de Captação e Distribuição de Água (Secretaria Municipal de Saneamento Básico); Empresa Funerária do Município de Catanduva; Cemitérios; Guarda Civil Municipal; Rodoviária; e, naqueles em que hajam Funcionários que exercem atribuições correspondentes as funções de vigilância, bem como os Funcionários que estiverem escalados para prestarem serviços naqueles dias.

Art. 3º Para as Escolas Municipais de Educação Infantil de Período Integral, excepcionalmente, no dia 21 de fevereiro de 2.007, o expediente devera iniciar-se as 07:00 horas e nos dial 30 de abril de 2.007, 08 de junho de 2.007 e 16 de novembro de 2.007, o expediente será normal.

Art. 4º Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

PAÇO MUNICIPAL "JOSE ANTONIO BORELLI", AOS 09 DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?