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Com. SMF/Limeira - SP S/N/11 - Com. - Comunicado SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA - SP - SMF/Limeira - SPS/N de 25.01.2011

DOM-Limeira: 25.01.2011

(Comunica os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, do prazo para apresentação dos pedidos de renovação da licença de funcionamento para 2011.)


O Serviço de Rendas Mobiliárias do Departamento Tributário da Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Limeira, comunica a todos os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, classificados como estabelecidos, inscritos no cadastro mobiliário municipal, além das empresas não estabelecidas que recolhem o ISSQN na modalidade de "por homologação", que estará recebendo até o próximo dia 15 de fevereiro do corrente, os pedidos de renovação da licença para funcionamento para 2011 (recadastramento), sendo que após esta data, estarão sujeitos a multa os contribuintes que assim não procederem.

As formas de apresentação do recadastramento e as opções de formulário para preenchimento da DECA poderão ser encontrados no site da prefeitura (www.limeira.sp.gov.br) no banner "recadastramento DECA 2011"; (o formulário para preenchimento datilografado, também pode ser encontrado nas papelarias).

Em caso de dúvidas, acesse o link acima e consulte a ajuda on-line, ou procure o Serviço de Rendas Mobiliárias do Departamento Tributário, ou ainda, obtenha informações através dos fones: 3404-9663, 3404-9825 e 3404-9860.

Limeira, janeiro de 2011.

Serviço de Rendas Mobiliárias

Departamento ( continua ... )

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