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OS SMF/São Carlos - SP 8/11 - OS - Ordem de Serviço SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF/São Carlos - SP nº 8 de 03.01.2011

DOM-São Carlos: 04.01.2011

(Dispõe sobre os valores para limpeza de imóveis e construção de passeios públicos referentes ao exercício de 2011.)


Conforme determina a lei municipal nº 12.902/2001 e a Lei 12.926/01 regulamentada pelo Decreto 174/01, os valores descritos no artigo 4º da referida lei, a serem utilizados para o exercício de 2011, passam a ser os seguintes:

   
IR$ 0,95por metro quadrado de terreno não capinado
IIR$ 18,88por metro linear de calçada não construída
IIIR$ 18,88por metro linear de mureta não construída.

São Carlos, 03 de Janeiro de 2011.

Paulo José de Almeida

Secretário Municipal da ( continua ... )

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