x
x
x
Dec. Mun. Carapicuíba/SP 4.025/10 - Dec. - Decreto do Município de Carapicuíba/SP nº 4.025 de 16.12.2010

DOM-Carapicuíba: 17.12.2010

Dispõe sobre decretação de Ponto Facultativo.


SERGIO RIBEIRO SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

DECRETA :

Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais, nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2.010 (sexta-feira).

Art. 2º Funcionário normalmente os serviços essenciais de cada artigo tais como: vigilância, limpeza públicas, cemitério, saúde e outros onde, por sua natureza houver necessidade de funcionamento.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário .

Prefeitura do Município de Carapicuíba, 16 de dezembro de 2.010.

SERGIO RIBEIRO SILVA

Prefeito Municipal

Registrado no livro próprio na Secretaria de Assuntos Jurídicos, nesta data.

DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM

Secretaria de Assuntos ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?