x
x
x
Dec. Mun. Suzano/SP 8.011/11 - Dec. - Decreto do Município de Suzano/SP nº 8.011 de 12.01.2011

DOM-Suzano: 14.01.2011

(Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições municipais para o exercício de 2011.)


O PREFEITO MUNICIPAL DE SUZANO, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 431/2009 que fixa os feriados no âmbito do Município de Suzano, bem como legislação Estadual e Federal afeta a matéria;

CONSIDERANDO o interesse político na escrituração de ponto facultativo as repartições públicas municipais no ano de 2011,

DECRETA :

Art. 1º Facultativo o ponto nas repartições municipais nos seguintes dias do exercício de 2011:

I - 21/01/2011 (sexta-feira);

II - 7 e 8/03/2011 (segunda e terça-feira);

III - 24/06/2011 (sexta-feira);

IV - 24/10/2011 (sexta-feira);

V - 14/11/2011 (segunda-feira);

VI - 23/12/2011 (sexta-feira);

VII - 30/12/2011 (sexta-feira).

Art. 2º O expediente no dia 09 de março, quarta-feira de cinzas, terá início às 13h (treze horas).

Art. 3º O disposto neste decreto não se aplica aos Cemitérios Municipais e às demais repartições que, por sua natureza houver necessidade de funcionamento ininterrupto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Paço Municipal "Prefeito Firmino José da Costa", 12 de janeiro de 2011, 61ª da Emancipação Político Administrativa.

MARCELO DE SOUZA CANDIDO

Prefeito Municipal

MARCO AURÉLIO PEREIRA TANOEIRO

Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos

Registrado na Secretária Municipal de Administração, publicação na portaria do Paço Municipal e demais locais de cobertura.

JOEL DE BARROS BITTENCOURT

Secretário Municipal de ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?